Escolas têm até 11 de setembro para registrar a escolha dos livros didáticos destinados aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental O prazo para o registro da escolha dos livros didáticos do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 foi prorrogado até 11 de setembro de 2026. A ampliação do período oferece mais tempo para que as escolas concluam o processo de escolha das obras que serão utilizadas pelos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao…

Novo sistema começa a ser utilizado pelos entes executores a partir de 15 de setembro e reúne, em um único ambiente, procedimentos relacionados à execução e à prestação de contas de recursos do FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no dia 31 de agosto, o Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SIGPC Ágil, nova plataforma desenvolvida para modernizar e simplificar os procedimentos relacionados à prestação de contas dos programas…

Municípios têm até 15 de novembro para revisar e atualizar as informações da rede de ensino no Questionário de Diagnóstico O Ministério da Educação (MEC) reabriu, em 1º de setembro de 2026, o Questionário de Diagnóstico do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), permitindo que estados, municípios e Distrito Federal revisem e atualizem as informações de suas redes de ensino. O prazo para realização do procedimento segue até 15 de novembro de 2026. Para…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, no dia 10 de agosto de 2026, a Resolução CD/FNDE nº 13/2026, que dispõe sobre os procedimentos relacionados às prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das Ações Integradas. A nova Resolução reforça a utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) como ferramenta para o registro e julgamento das prestações de contas das escolas realizadas pelas Entidades Executoras (EEx)…

A SIMAE – Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional promove, nesta quinta-feira, 13 de agosto, das 9h às 11h, mais uma edição do Encontro Tira-Dúvidas, desta vez com foco na Educação em Tempo Integral e nas orientações necessárias para a organização e o planejamento das redes municipais de ensino. Durante o encontro, serão abordados aspectos relacionados à Política de Educação em Tempo Integral, à normatização pelo Conselho Municipal de Educação (CME), ao Parecer do CME…

A equipe SIMAE – Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional informa aos municípios sobre os prazos para o preenchimento e acompanhamento das Condicionalidades I e V do VAAR/FUNDEB no SIMEC. O prazo para preenchimento das informações e envio das condicionalidades encerra em 31 de agosto. Os municípios que tiverem o processo colocado em diligência deverão ficar atentos, pois terão até 15 dias após a abertura da diligência para apresentar a resposta. Com o objetivo de…

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o documento “Orientações sobre a resolução de pendências do PDDE”, elaborado para apoiar tecnicamente as redes de ensino e as escolas públicas na regularização de pendências relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A regularização é fundamental para garantir o acesso aos recursos do programa. As escolas e as Entidades Executoras (EEx) devem estar atentas aos prazos estabelecidos, uma…