O Sistema Educacenso passou a contar com uma nova funcionalidade voltada aos superusuários das entidades do tipo Órgão Regional. Agora, esses usuários têm permissão para editar e atualizar os e-mails vinculados tanto aos municípios quanto às escolas de seu território. Com a atualização, os superusuários poderão: ✔️ Editar e-mails dos municípios vinculados ✔️ Editar e-mails das escolas do território A ferramenta foi desenvolvida para facilitar a correção, substituição e confirmação de endereços de e-mail, contribuindo…

A equipe SIMAE realizará, na próxima quinta-feira, dia 26 de março, às 9h, um encontro de tira-dúvidas voltado a gestores municipais e profissionais da área educacional. A iniciativa tem como objetivo esclarecer pontos importantes relacionados às políticas e procedimentos que impactam diretamente a organização e o financiamento da educação nos municípios. Entre os temas que serão abordados estão a Resolução MEC/SEB nº 23/2026, com foco nas matrículas em tempo integral, o Censo Escolar e a…

A equipe SIMAE alerta os gestores municipais para importantes mudanças relacionadas às Matrículas em Tempo Integral (MTI), que passam a vigorar a partir de 2026. Conforme estabelece o Inciso XV do art. 212-A da Constituição Federal, os municípios deverão comprovar a aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundeb na criação de matrículas em tempo integral na educação básica. A medida reforça o compromisso com a ampliação da jornada escolar e a melhoria da qualidade…

O Ministério da Educação (MEC) abriu, no dia 16 de março, o período de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. A iniciativa, instituída pela Portaria nº 642/2025, foi lançada em 2025 com o objetivo de fortalecer a democracia e promover práticas sustentáveis em todas as etapas da educação básica. O programa incentiva estados e municípios a incorporarem, em suas propostas pedagógicas, temas como políticas públicas, controle social, ética e desenvolvimento…

A equipe SIMAE alerta as redes municipais de ensino para os principais prazos relacionados à Educação em Tempo Integral (ETI) em 2026, bem como para mudanças importantes no financiamento do programa. 📅 Principais prazos do ETI em 2026 📌 30/04 – Prazo para utilização dos recursos repassados até dezembro de 2025, referentes ao Ciclo 2 do ETI. 📌 01/07 – Prazo para que as redes de ensino revisem e atualizem seus normativos relacionados à Educação…

O prazo final para adesão ao Programa Compromisso Nacional Toda Matemática encerra amanhã, dia 13 de março de 2026. Os municípios que já realizaram a adesão devem acessar a aba “Síntese” e efetuar o envio das informações ao MEC para concluir o processo. Após o envio, é importante acessar o PDDE Interativo e verificar se o município possui escolas contempladas pelo programa. ⚠️ A equipe SIMAE reforça a importância de observar atentamente o prazo e…

A publicação da Resolução CD FNDE nº 3/2026 trouxe novas orientações para as escolas sobre a utilização de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A norma estabelece que saldos remanescentes das ações do PDDE Estrutura poderão ser utilizados no PDDE Equidade, ampliando as possibilidades de aplicação dos recursos. De acordo com a resolução, poderão ser utilizados valores provenientes de aplicações financeiras, de ações já concluídas ou ainda de iniciativas que não foram iniciadas…