Escolas devem verificar e confirmar os vínculos dos estudantes no Educacenso até 18 de novembro. Durante esse período, não será possível alterar os dados da Matrícula Inicial. A SIMAE informa que está em andamento o período de confirmação de matrículas duplicadas do Censo Escolar 2026, previsto para ocorrer de 09 a 14 de novembro, conforme o cronograma estabelecido pela Portaria Inep nº 217, de 11 de maio de 2026. A etapa é realizada exclusivamente no…

Portaria nº 955/2026 estabelece novos critérios para a composição, representação e funcionamento dos Conselhos do Fundeb, exigindo atenção dos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Portaria nº 955, de 16 de outubro de 2026, que altera a Portaria nº 808/2022 e estabelece novas regras para a criação, composição, funcionamento e atualização dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb). As mudanças buscam aprimorar os procedimentos de representação dos…

Secretarias de Educação e gestores escolares devem ficar atentos aos procedimentos que precisam ser concluídos até 31 de outubro de 2026. A SIMAE alerta os gestores municipais, as equipes das Secretarias de Educação e as unidades escolares para os prazos finais de importantes ações relacionadas aos programas e sistemas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As providências envolvem a regularização de documentos, a execução de recursos financeiros…

O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Rede Nacional de Articuladores de Educação Digital, Midiática, Inovação e Conectividade (RENEDIC), com o objetivo de apoiar os municípios na implementação de tecnologias digitais e na ampliação da conectividade nas escolas. A iniciativa reformula a antiga estrutura da ENEC/PIEC e busca fortalecer o apoio técnico às redes de ensino, oferecendo acompanhamento, monitoramento, formação continuada e compartilhamento de boas práticas relacionadas à educação digital. A adesão à RENEDIC é…

Escolas participantes que ainda não concluíram o preenchimento devem acessar o PDDE Interativo e enviar as informações dentro do prazo estabelecido. Os questionários de Planejamento e Diagnóstico do Programa Escola das Adolescências foram reabertos no sistema PDDE Interativo. As escolas que aderiram ao programa têm até o dia 30 de outubro de 2026 para concluir o preenchimento e realizar o envio das informações. A reabertura é destinada às instituições que ainda não responderam aos questionários…

O Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil 2026-2029 já está disponível para consulta. O documento é o instrumento oficial que orienta professores, equipes pedagógicas e gestores escolares no processo de análise e escolha das obras que serão destinadas às instituições de Educação Infantil. Neste momento, é importante destacar que o sistema ainda não está aberto para o registro da escolha dos livros. A etapa atual é destinada…

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) divulgou as principais datas e orientações para a organização e preparação do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) 2026. O cronograma contempla etapas importantes para dirigentes municipais, equipes de coordenação e escolas envolvidas no processo avaliativo. Entre os principais prazos, está o período de 19 de outubro a 6 de novembro, destinado ao agendamento das aplicações diretamente com as…