O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), durante solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia contou também com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
A nova lei estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira ao longo dos próximos dez anos, abrangendo metas e diretrizes que vão desde a educação infantil até a pós-graduação.
O projeto que deu origem ao PNE foi elaborado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, em 2024, e aprovado pelo Congresso Nacional em 2026, após processo que contou com a participação da sociedade civil e de diversas entidades educacionais.
O Plano Nacional de Educação 2026–2036 define 19 objetivos gerais, além de 73 metas e 372 estratégias, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade e promoção da equidade no ensino em todo o país.
Paralelamente, a equipe da SIMAE segue assessorando os municípios na avaliação do PNE referente ao decênio 2015–2025 e elaboração do Relatório de Avaliação do Plano que servirá de diagnóstico para a elaboração do novo plano decenal .O atendimento é destinado exclusivamente aos municípios que aderiram à iniciativa.