O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (7), o Edital nº 16/2025, que atualiza o cronograma da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A medida amplia o período de inscrições e revisa critérios voltados a estados, municípios e ao Distrito Federal.
As inscrições poderão ser feitas de 17 de novembro a 12 de dezembro, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
A avaliação das propostas ocorrerá entre 15 de dezembro e 16 de janeiro de 2026, com resultado preliminar previsto para 21 de janeiro. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 22 e 23 de janeiro, e o resultado final será divulgado em 4 de fevereiro. A cerimônia de premiação está prevista para o mesmo mês, em Brasília.
O Selo, dividido nas categorias bronze, prata e ouro, reconhece boas práticas de alfabetização e valorização dos profissionais da educação, com foco na formação continuada, autonomia docente e promoção da saúde socioemocional.
A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que busca garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: selocompromisso@mec.gov.br.