O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep), uma iniciativa que visa promover ambientes escolares mais seguros, respeitosos e inclusivos em todo o país. As redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal podem aderir ao programa até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Proep integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e propõe uma resposta coordenada e abrangente às diversas formas de violência no ambiente escolar.
Entre suas principais ações, o programa oferece apoio técnico e financeiro, formações continuadas, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema. O objetivo é fortalecer as redes de ensino por meio da construção de planos intersetoriais de prevenção e resposta, com ênfase na cultura de paz, práticas restaurativas, valorização da diversidade e apoio psicossocial.
A adesão ao programa é voluntária, mas fundamental para que as políticas propostas sejam implementadas de forma eficaz e adaptada às realidades locais. Aos entes que se comprometerem com o Proep, caberá a responsabilidade de elaborar planos territoriais, mobilizar a comunidade escolar, nomear equipes responsáveis e participar da governança interfederativa.
A coordenação nacional do Proep é de responsabilidade do MEC, que atua em parceria com o MJSP e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para garantir a assistência técnica e financeira necessária à execução das ações.
Mais informações estão disponíveis na página oficial do programa: gov.br/mec/escola-que-protege.