FNDE lança o sistema HABILITA

É um sistema que contém as informações necessárias dos dirigentes  para a habilitação do ente/entidade, prevista na Resolução nº 9, de 1º de outubro de 2015.O cadastro nesse sistema é a porta de entrada para acesso aos programas do FNDE. Assim, é necessário que o gestor realize/atualize o cadastro e acompanhe a situação de habilitação da entidade a ele vinculada.

1ª etapa: Cadastro Gestores e Secretários de Educação:

* Acessa-se o sistema com a conta gov.br do prefeito(a) para atualização dos dados cadastrais pessoais do gestor. É necessário anexar o Diploma e o Termo de Posse.* Acessa-se o sistema com a conta gov.br do (a) secretário(a) para atualização dos dados pessoais do(a) mesmo(a). É imprenscindível anexar a Portaria de Nomeação

* A validação se dá em 5 dias úteis. Os dados do cadastro devem migrar automaticamente para o SIMEC.

2ª etapa: Cadastro da Equipe:

A partir de 01/02 o sistema abre para cadastro da Equipe.

OBS.: O envio dos dados dos novos Gestores pelo PAR FALE CONOSCO não é mais necessário.

Link do novo sistema – https://www.fnde.gov.br/cadastro-base/login

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